E essa proposta irá incentivar a adoção, isso com o apoio setor público às ONGS!
Bom na noite de terça-feira do dia 28, a câmara dos deputados acabou aprovando esse projeto de lei 6610/19 e que irá visar e proibir a eutanásia em gatos e também em cães de ruas que são saudáveis.
E por responsáveis dos canis que são públicos ou até mesmo de estabelecimentos que tem o controle de doenças dos animais.
Então esse texto começou de alto tramitar lá na câmara, bem no ano de 2017, mais acabou que sendo modificados pelo Senado, que por fim acabou acrescentando mais ementas no texto.
E teve novas análises dos deputados.
Assim foram excluídos trechos, e são aqueles que tratam dos controles de natalidade, e uma justificativa e também que essa, medida estava prevista já na lei 13.426/17.
Sendo assim bem lá na última fase da tramitação, acabou que os deputados decidiram descartar a inclusão das aves nesse projeto novo de lei.
Que foi sugerido pelos senadores, e que tem o objetivo nessa proposta de aumenta o nível de incentivo das adoções desses animais.
Nesse sentido, de acordo com o relator Daniel Coelho Cidadania-PE, é que o governo também deve desenvolver as políticas para incentivo aos convênios e também as parcerias.
“E sendo assim irá autorizar o poder executivo para que se celebre os convênios e as altas parcerias com os municípios,
E também as organizações que não governam.
Valerá para estabelecimentos que são veterinárias, empresas e entidades e várias outras, para que desenvolvem feiras para adoções”.
E essa medida agora aguarda a aprovação do presidente (Jair Bolsonaro).